Foto: 4º Conferência Municipal de Cultura do município de Araguari|MG (Nov. 2019)

Araguari está oficialmente no mapa da cultura nacional. Após 15 anos de muita luta, desde a criação do Fórum Municipal de Cultura, nosso município finalmente foi incluído no Sistema Nacional de Cultura-SNC, conforme oficialização feita pelo Ministério do Turismo, através da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, responsável pela gestão do SNC.
Em 2017, o Fórum Permanente de Cultura se fortaleceu e definiu que uma das prioridades seria incluir o município no SNC. Desde então, muito se fez para este fato se concretizar, numa atuação conjunta da sociedade, do Fórum, Fundação Araguarina de Educação e Cultura-FAEC, Conselho de Políticas Culturais, Conselho de Patrimônio Histórico e Conselho Curador da FAEC.
Segundo Rafael Guedes, presidente da FAEC, para desenvolver o Plano Municipal de Cultura foi necessário a união de esforços entre todos os representantes do setor cultural em prol de uma política pública que irá impactar diretamente todo o município.
Conforme relato de Diogo Machado, presidente do Conselho de Políticas Culturais, as estratégias e diretrizes do plano foram construídas de forma colaborativa e participativa pela sociedade civil através das Audiências Públicas setoriais e Conferência Municipal de Cultura. Após muita dedicação, o Conselho de Políticas Culturais, Conselho Curador da FAEC, com o apoio do Conselho de Patrimônio desdobraram as diretrizes em ações, metas, indicadores, prazos e responsáveis, para que em seguida o presidente da FAEC pudesse elaborar e aprovar, junto ao Legislativo, a Lei do Plano Municipal de Cultura e a Lei do Sistema Municipal de Cultura.

Setor comemora conquistas
De acordo com Marco Aurélio Querubim, um dos criadores do Fórum e voluntário desde sua criação, ocorreram vários avanços que demonstram a importância do diálogo da sociedade com o poder público. “Principalmente a participação do setor cultural e da sociedade para que tais conquistas se tornem Políticas Públicas em favor de artistas, agentes, produtores culturais e a comunidade como um todo”, afirma Querubim
Agostinho Tozzo, outro voluntário desde a criação do Fórum, relembra que algumas conquistas se originaram nos pleitos da Virada Cidadã de 2018, como: recomposição dos conselhos, reativação do PMIC, constituição da CAS, composição da equipe técnica da FAEC – feita através de concurso público, aprovação da nova lei para o Conselho de Cultura ser deliberativo e elaboração do plano diretor da cultura.
“Quando fui convidada para conduzir o Planejamento Estratégico do Fórum não imaginava quantos desafios existiam, foi necessário estabelecer prioridades para os objetivos e ações que daríamos foco naquele momento. Elaborar o Plano Municipal de Cultura e incluir o município no Sistema Nacional de Cultura se tornou prioridade!”, comenta Chayene Cotrin, que é voluntária do Fórum Permanente de Cultura e Conselho Curador da FAEC. E continua: “nosso próximo desafio é cobrar e apoiar a execução do plano que tem cerca de 70 estratégias e ações que serão implantadas nos próximos anos.”
Para o editor Públio Carísio, voluntário desde o início do FPC, “a Cultura é de todos nós e todos nós somos responsáveis por ela”. Carísio destaca que a cidade toda está de parabéns por sua inclusão no Sistema Nacional de Cultura.
“Ainda temos muito a fazer e o foco atual do Fórum é aprovar o plano diretor, dar continuidade as ações do PMIC, promover debates com os candidatos para as eleições de 2020, assim como cobrar do Executivo o pagamento da dívida histórica relativa ao PMIC e ao ICMS Cultural”, relata Juscelino Santos, também voluntário do Fórum.
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“Um mais um é sempre mais que dois.”

Saiba mais:
O que é o Sistema Nacional de Cultura
Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
São PRINCÍPIOS do Sistema Nacional de Cultura:
I – diversidade das expressões culturais;
II – universalização do acesso aos bens e serviços culturais;
III – fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais;
IV – cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural;
V – integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;
VI – complementaridade nos papéis dos agentes culturais;
VII – transversalidade das políticas culturais;
VIII – autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;
IX – transparência e compartilhamento das informações;
X – democratização dos processos decisórios com participação e controle social;
XI – descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações;
XII – ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.

COMPONENTES DO SNC
Saiba quais são os elementos que formam um Sistema de cultura, clicando na mandala de estrutura do Sistema Nacional de Cultura – SNC e seus componentes

PRIMEIRA REFERÊNCIA AO SNC
Em 12 de fevereiro de 1968, ocorreu a Primeira Reunião Nacional dos Conselhos de Cultura. Naquela ocasião, Josué Montello, presidente do Conselho Federal de Cultura (CFC), disse que a reunião significava o primeiro passo para a construção de um Sistema Nacional de Cultura.